29ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
12/12/2023
472
Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 12/12/2023
Sessão: 29ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 12 de Dezembro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Francisco Mário Rodrigues, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , b, e, n, i, g, n, o, , d, e, , s, a, l, e, s, , n, e, t, o, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 069 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), EM VALOR FIXO, DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE QUE ADERIREM AO SIMPLES NACIONAL recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 073 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O INSTITUTO SANTO ANTONIO DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 063 de 2023, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmi, que Altera as leis municipais nº 2.456, de 10 de março de 2017, nº 2.935, de 11 de fevereiro de 2022, nº 3.036, de 29 de março de 2023 e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE CRUIRI, DA CIDADE DE IGUATU: TRAVESSA 01-TRAVESSA ANTONIO GOMES DE LIMA; TRAVESSA 02-TRAVESSA MARIA GUILHERMINA DE LIMA; TRAVESSA 03-TRAVESSA ZACARIAS FERREIRA DE LIMA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 072 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição